Deve fazer o seu pedido na Plataforma de Ocorrências da Junta de Freguesia. Clique aqui.
Para efeito, e se não for possível a sua reutilização, solicite a sua recolha aos SIMAR pela Linha exclusiva e gratuita número 800 100 250 ou envie e-mail para geral@simar-louresodivelas.pt (Esta recolha é gratuita até ao limite de 3m3/mês e será efetuada em data e local a acordar pelos SIMAR), caso seja em quantidade superior deverá contratar uma empresa especializada para a recolha e entrega em destino final adequado. Em caso de contratação de uma empresa deverá ainda solicitar o respetivo licenciamento de ocupação de via pública.
A deposição ilegal de resíduos de construção e demolição na via pública, constitui crime.
Pode consultar o seu local de voto aqui.
Para as ocupações de via pública sujeitas apenas a comunicação, o interessado pode comunicar à Junta de Freguesia a extensão do prazo necessário à ocupação pretendida. A licença de ocupação da via pública pode ser objeto de alteração e o prazo de ocupação do espaço público pode ser prorrogado.
Aceder ao site eportugal.gov.pt (https://eportugal.gov.pt/fichas-de-enquadramento/ocupacao-de-espaco-publico ).No menu, selecionar “Empresas e Negócios” e, de seguida, “Balcão do Empreendedor | Serviços para a atividade económica”; Escolher a opção que se aplica ao seu negócio: “Comércio e Serviços”, “Restauração e Bebidas” ou “Ocupação de espaço público”;
Formulário (https://bde.portaldaempresa.pt/balcaodoempreendedor/resources/pdfforms/form_00000000-0000-0000-0000-000000000002.pdf )
Deve fazer o seu pedido na Plataforma de Ocorrências da Junta de Freguesia. Clique aqui.
Para requerer um Atestado de Residência, deverá:
Preencher o Requerimento ( download aqui ) na totalidade e assinar (obrigatória a assinatura de 2 testemunhas que sejam recenseadas na Freguesia – na página 2 – caso o requerente não seja recenseado, caso contrário não será emitido o Atestado de Residência)
Nota: Para Atestados de Prova de União de Facto, o documento “Declaração de Honra” deve ser preenchido por ambos os intervenientes e entregues com as Certidões Integrais de Nascimento de ambos (esta Certidão pode ser pedida através de www.civilonline.mj.pt – podendo apenas indicar os códigos para que possamos ter acesso às Certidões posteriormente).
Para mais informações contacte: atendimento@jf-sacf.pt (21 989 84 20) ou delegacao.frielas@jf-sacf.pt (21 988 30 73)
Deverá utilizar o formulário no separador ” Marcações “.
Largo Francisco Morais (junto aos CTT)
Delegação Frielas – Largo Capitão Oliveira Mata – Frielas
De segunda a sexta-feira das 09h00-12h00 | 14h00-17h00
- Deslocar-se à Junta de Freguesia e preencher o formulário destinado para o efeito;
- Preencher o formulário disponível no site da Junta de Freguesia;
- Enviar uma carta dirigida ao Presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros e Frielas;
- Pode também usar um dos seguintes meios:
- Telefone: 219 898 420 | Fax: 219 898 429
- E-mail: geral@jf-sacf.pt