19ª Sessão – 17ª Ordinária da Assembleia de Freguesia

Convocatória para a 19.ª Sessão – 17.ª Ordinária da Assembleia de Freguesia

Informa-se que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, Álvaro Soares da Cunha, convocou a 19.ª Sessão – 17.ª Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar-se no próximo dia 30 de abril de 2025, pelas 20h, na Sede da Junta de Freguesia, sita na Rua José Afonso, n.º 1 A/B, Santo António dos Cavaleiros.

Ordem de Trabalhos:

1. Período de Intervenção do Público

2. Período Antes da Ordem do Dia

3. Período da Ordem do Dia:

   • Apreciação, discussão e votação da Ata n.º 18 de 27 de dezembro de 2024;

   • Apreciação e votação do Relatório e Contas do ano 2024;

   • Documentos Previsionais para 2025:

     • 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento;

     • 1.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos;

     • 1.ª Alteração Modificativa ao Plano de Ações Mais Relevantes;

   • Apreciação, discussão e votação do Contrato Interadministrativo de Cooperação – Montagem, Manutenção e Desmontagem da Iluminação de Natal 2024;

   • Apreciação, discussão e votação do Protocolo de Colaboração a celebrar com a PSP para cedência de veículo;

   • Apreciação, discussão e votação do Contrato Interadministrativo de Colaboração na recolha, separação e depósito temporário de resíduos;

   • Apreciação, discussão e votação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a manutenção do arvoredo urbano do Município de Loures;

   • Informação Escrita do Presidente – 1.º Trimestre 2025.

4. Informações:

   • Informação referente ao 4.º Trimestre de 2024;

   • Informação referente ao 1.º Trimestre de 2025.

A sessão é pública e aberta à participação dos fregueses, nos termos legalmente previstos.